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André Renato Panza de Araujo

São Paulo (SP)

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A força do direito deve superar o direito da força

Advogado apaixonado pelo Direito Dicotômico e Privado! Atuante nos ramos consumeristas, cível e trabalhista, pós-graduado em Direito Tributário e Compliance. Viso sempre resolver os conflitos da forma mais favorável e célere para os clientes.

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André Renato Panza de Araujo

Artigo · há 3 anos

Da inconstitucionalidade da pena de morte baseada no princípio da dignidade humana

A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 5º que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Esse princípio de igualdade é um dos pilares do Estado democrático...

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Comentários

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André Renato Panza de Araujo

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Em tempos sombrios em que a própria OAB atua contra o advogado, esse tipo de artigo se faz fundamental. Acertada a decisão do Supremo mencionada. Parabéns pelo artigo, doutor.

André Renato Panza de Araujo

Comentário · há 7 anos

Sobre os limites dos efeitos da contumácia quanto à produção de provas pelo revel

Daniel Vieira Gonçalves · há 7 anos

Faltou falar sobre a contumácia do autor.

André Renato Panza de Araujo

Comentário · há 7 anos

O pedido no Processo Civil

Henry Romano Cardoso · há 12 anos

Os artigos não foram retirados errados, eles simplesmente são do antigo CPC, logo o artigo aqui postado está desatualizado.

Recomendações

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Antonio Pires

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Muito a propósito vem essa decisão. Impossível imaginar um profissional, que não se desclassifica da possibilidade de trabalhar por que não pagou anuidade. Seria o mesmo que dizer que não está qualificado como advogado, apesar de ter logrado êxito em prova da OAB. Teria o bacharel esquecido de todas as leis, ritos processuais, desaprendido na lides de causas, por não ter pago? Está na hora de uma ação inclusive mais profunda nas questões de outras "ordens", enfermeiros, corretores de imóveis, que a meu ver nada justifica sua existência, a não ser arrecadar e gastar sem qualquer prestação de serviços.
Tomara essa decisão sirva de jurisprudência.

Wilson Camara

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Perfeita sua colocação, colega. Em total acordo.

Perfil Removido

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Concordando em generó, número e grau.

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